Termos e Condições

1. Informações gerais

A utilização do site adamssupplements.com implica a aceitação integral e incondicional dos termos e condições apresentados a seguir. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar o site ou efetuar uma encomenda.

A Adams Vision SRL reserva-se o direito de alterar ou atualizar, a qualquer momento, o conteúdo dos presentes Termos e Condições, sem qualquer notificação individual prévia. A versão aplicável é a publicada no site no momento da sua utilização ou da realização da encomenda.

O site adamssupplements.com, doravante denominado «Site», é operado por:

ADAMS VISION SRL
Sede social: município de Târgu Mureș, Rua Rodniciei, n.º 49, apartamento 5, distrito de Mureș, Roménia
Local de atividade e endereço para correspondência: comuna de Livezeni, Rua Lungă, n.º 124, distrito de Mureș, código postal 547365, Roménia
Número único de identificação fiscal: RO17182365
Número de registo no Registo Comercial: ROONRC.J2005000171268
E-mail: on@adamsvision.ro
Telefone: 0757 095 090

A Adams Vision SRL será doravante denominada «Adams Supplements», «Comerciante», «Operador», «Vendedor» ou «Sociedade».

Ao aceder, navegar ou utilizar o Site, bem como ao efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde com estes Termos e Condições, não utilize o Site nem efetue encomendas através do mesmo.

2. Quadro jurídico aplicável

As relações entre a Adams Vision SRL e os utilizadores ou clientes do Site são regidas pela legislação romena e europeia aplicável, incluindo, entre outros:

• Decreto do Governo n.º 21/1992 relativo à proteção dos consumidores, com as alterações e aditamentos posteriores;
• Decreto-Lei de Emergência do Governo n.º 34/2014 relativo aos direitos dos consumidores no âmbito dos contratos celebrados com profissionais, com as alterações e aditamentos posteriores;
• Lei n.º 363/2007 relativa ao combate às práticas desleais dos comerciantes nas relações com os consumidores, com as alterações e aditamentos posteriores;
• Lei n.º 365/2002 relativa ao comércio eletrónico, republicada, com as alterações e aditamentos posteriores;
• Lei n.º 287/2009 relativa ao Código Civil, republicada, com as alterações e aditamentos posteriores;
• Lei n.º 8/1996 relativa aos direitos de autor e direitos conexos, com as alterações e aditamentos posteriores;
• Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Os presentes Termos e Condições constituem o acordo entre a Adams Vision SRL e o utilizador relativamente ao acesso e à utilização do Site, bem como, se aplicável, à aquisição dos produtos comercializados através do mesmo.

3. Acesso e utilização do Site

A Adams Vision SRL concede ao utilizador um direito limitado, não exclusivo, revogável e intransmissível de acesso e utilização do Site, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, para:

• consultar informações sobre os produtos e serviços disponíveis;
• criar e gerir uma conta de cliente;
• efetuar e gerir encomendas;
• comunicar com os representantes da Adams Supplements;
• aceder às ofertas e promoções disponíveis.

É proibido ao utilizador:

• descarregar, copiar, reproduzir, distribuir ou alterar, no todo ou em parte, o Site ou o respetivo conteúdo, salvo nos casos expressamente permitidos por lei;
• vender, revender, licenciar ou explorar comercialmente o Site ou o respetivo conteúdo;
• utilizar o Site de uma forma que possa afetar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade;
• tentar aceder sem autorização aos servidores, bases de dados, contas ou sistemas informáticos associados ao Site;
• utilizar programas automatizados, robôs, scripts, métodos de «scraping» ou outros meios semelhantes para recolher ou copiar dados;
• introduzir ou transmitir vírus informáticos, código malicioso ou outros elementos que possam afetar o Site ou os seus utilizadores;
• utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou contrários aos bons costumes.

Qualquer utilização do Site para fins diferentes dos permitidos pelo presente documento requer o consentimento prévio, expresso e escrito da Adams Vision SRL.

4. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, entre outros:

• textos e descrições;
• designações e apresentações de produtos;
• fotografias e imagens;
• elementos gráficos;
• logótipos e marcas;
• símbolos e emblemas;
• materiais de vídeo ou áudio;
• bases de dados;
• estrutura e design do Site;
• elementos de design para a Internet;
• programas, códigos-fonte e scripts;
• boletins informativos, mensagens e materiais promocionais,

é propriedade da Adams Vision SRL e/ou dos seus parceiros ou fornecedores e está protegido pela legislação relativa aos direitos de autor, marcas, desenhos e modelos industriais, bem como pelas restantes normas relativas à propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, cópia, distribuição, publicação, transmissão, alteração, exibição, reutilização ou exploração, total ou parcial, do conteúdo do Site é proibida sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Adams Vision SRL, salvo nas situações expressamente permitidas por lei.

É permitido guardar ou imprimir páginas do Site exclusivamente para utilização pessoal e não comercial, mantendo todas as menções relativas aos direitos de autor e à propriedade intelectual.

5. Domínio e marca Adams Supplements

O domínio adamssupplements.com, a marca Adams Supplements, as designações comerciais, os logótipos, os elementos visuais e os sinais distintivos utilizados no Site pertencem à Adams Vision SRL ou são utilizados por esta com base em direitos legais.

É proibida a utilização, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Adams Vision SRL, de:

• marca Adams Supplements;
• domínio adamssupplements.com;
• logótipos e emblemas;
• designações comerciais;
• imagens e elementos distintivos da marca;
• meta tags, palavras-chave ou outras técnicas de indexação que utilizem a designação Adams Supplements;
• designações, domínios ou elementos visuais suscetíveis de criar confusão com a marca Adams Supplements.

Nenhuma disposição do presente documento pode ser interpretada como concedendo ao utilizador uma licença ou um direito de utilização das marcas, designações comerciais ou elementos de propriedade intelectual pertencentes à Adams Vision SRL.

6. Informações sobre os produtos

Os produtos apresentados em adamssupplements.com são comercializados pela Adams Vision SRL.

A Adams Vision SRL envida todos os esforços razoáveis para que as informações relativas aos produtos, incluindo descrições, ingredientes, modo de utilização, imagens, características, disponibilidade e preços, sejam corretas e estejam atualizadas.

No entanto, podem existir diferenças não essenciais entre as imagens apresentadas no Site e os produtos efetivamente entregues, resultantes, por exemplo, de:

• definições do ecrã ou do dispositivo utilizado;
• atualização da embalagem ou do rótulo pelo fabricante;
• diferenças de tonalidade, perspetiva ou iluminação;
• alterações de apresentação que não afetem as características essenciais do produto.

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e nem sempre representam uma obrigação contratual relativamente a aspetos não essenciais da embalagem.

Antes de utilizar um produto, o cliente deve ler as informações, os ingredientes, as instruções de utilização, as advertências e as condições de conservação indicadas no rótulo do produto.

As informações publicadas no Site não substituem as recomendações de um médico, farmacêutico ou outro especialista qualificado e não devem ser interpretadas como diagnóstico, tratamento ou recomendação médica individualizada.

7. Preços dos produtos

Os preços dos produtos são apresentados no Site em leus romenos e incluem o imposto sobre o valor acrescentado, em conformidade com a legislação aplicável, salvo indicação expressa em contrário.

A Adams Vision SRL reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos, as ofertas, os descontos e as condições promocionais, sem qualquer notificação individual prévia.

A alteração de um preço não afetará as encomendas que já tenham sido confirmadas pela Adams Vision SRL, exceto nas situações em que o preço apresentado tenha resultado de um erro evidente.

O preço aplicável a uma encomenda é o apresentado no momento da conclusão da encomenda e posteriormente confirmado pelo Vendedor.

O cliente tem a obrigação de verificar, antes de enviar a encomenda:

• os produtos selecionados;
• as quantidades encomendadas;
• os preços aplicáveis;
• os eventuais descontos;
• os custos de entrega;
• o valor total da encomenda.

Em caso de erro evidente na apresentação do preço, a Adams Vision SRL informará o cliente e oferecer-lhe-á a possibilidade de confirmar a encomenda pelo preço correto ou de a cancelar, sem custos.

8. Disponibilidade do Site

A Adams Vision SRL envida esforços razoáveis para manter o Site operacional e garantir a exatidão das informações publicadas.

O acesso ao Site pode ser temporariamente suspenso ou restringido durante a realização de operações de manutenção, atualização, reforço da segurança ou reparação de avarias técnicas.

A Adams Vision SRL não garante que o Site funcionará permanentemente, sem interrupções ou erros, e não pode ser responsabilizada por indisponibilidades resultantes de causas que não estejam sob o seu controlo razoável.

9. Alteração dos Termos e Condições

A Adams Vision SRL pode alterar o presente documento para refletir:

• alterações legislativas;
• alterações das funcionalidades do Site;
• alterações relativas aos métodos de encomenda, pagamento ou entrega;
• introdução de novos serviços;
• atualização das políticas comerciais;
• medidas necessárias para a segurança do Site e dos utilizadores.

A versão atualizada será publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da data da publicação, salvo indicação de outra data.

Às encomendas já efetuadas aplica-se a versão dos Termos e Condições aceite pelo cliente no momento do envio da encomenda.